A regularização de imóveis é um dos temas mais recorrentes no Direito Imobiliário, pois envolve não apenas o aspecto patrimonial dos proprietários e possuidores, mas também reflexos sociais, econômicos e urbanísticos. De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, pelo menos 50% dos imóveis no Brasil apresenta algum tipo de irregularidade. Isso significa...Read More

A permuta de terreno por unidades futuras é uma das modalidades contratuais mais utilizadas no mercado imobiliário para viabilizar incorporações. Trata-se de uma solução que, em regra, beneficia ambas as partes: o proprietário do terreno (terrenista) aporta o bem imóvel, enquanto o incorporador utiliza sua expertise técnica e empresarial para desenvolver o empreendimento, comprometendo-se a...Read More

A compra e venda de imóveis representa uma das operações jurídicas mais relevantes do mercado, dada sua repercussão econômica e social. Nesse contexto, o corretor de imóveis desempenha papel essencial como intermediador da transação, aproximando as partes interessadas. Contudo, sua atuação, por si só, não é suficiente para garantir a segurança do negócio jurídico, razão...Read More

A sucessão de bens nem sempre é um processo tranquilo. Quando uma pessoa falece e deixa imóveis, podem surgir divergências entre os herdeiros sobre o que fazer com esses bens. Nestes casos, pode umherdeiro barrar a venda de um imóvel? Conhecer o que a legislação estabelece para essas situações é fundamental para evitar litígios prolongados...Read More