Artigos

O Contrato Built to Suit (BTS) e sua transição para locação comum

O contrato Built to Suit (BTS), que em português corresponde a “construído para servir” ou “feito sob medida”, é uma modalidade contrato atípico...

Regularização de Imóveis: múltiplos caminhos para a segurança jurídica

A regularização de imóveis é um dos temas mais recorrentes no Direito Imobiliário, pois envolve não apenas o aspecto patrimonial dos proprietários e...

A Importância da Assessoria Jurídica nos Contratos de Permuta entre Terrenista e Incorporador

A permuta de terreno por unidades futuras é uma das modalidades contratuais mais utilizadas no mercado imobiliário para viabilizar incorporações. Trata-se de uma...

A importância da assessoria jurídica especializada para corretores na compra e venda de imóveis

A compra e venda de imóveis representa uma das operações jurídicas mais relevantes do mercado, dada sua repercussão econômica e social. Nesse contexto,...

Venda de Imóveis objetos de herança: direitos e limites dos herdeiros

A sucessão de bens nem sempre é um processo tranquilo. Quando uma pessoa falece e deixa imóveis, podem surgir divergências entre os herdeiros...

A Importância de uma Assessoria Jurídica especializada na Compra e Venda de Imóveis

Negociar a compra ou venda de um imóvel é uma das decisões mais relevantes na vida de qualquer pessoa — envolve grandes valores,...
Advocacia

Novidades no Mercado Imobiliário e na Construção Civil, com a Instrução Normativa RFB n. 2.243/2024.

Na nossa opinião, as alterações visam esclarecer e aprimorar as normas relativas à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais, incluindo...
Advogado Holding Patrimonial

A importância da notificação extrajudicial no Direito Imobiliário

A notificação extrajudicial pode ser conceituada como uma comunicação por escrito, enviada por aquele que tem interesse de manifestar a outra pessoa sua...
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