Na nossa opinião, as alterações visam esclarecer e aprimorar as normas relativas à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais, incluindo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está para julgar uma questão de grande relevância tributária: a imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis...
A notificação extrajudicial pode ser conceituada como uma comunicação por escrito, enviada por aquele que tem interesse de manifestar a outra pessoa sua...
Eu, particularmente, entendo que o nome mais adequado é “extrajudicialização”, embora a maioria das pessoas se refira a isso como “desjudicialização”. Prefiro o...
Investir em leilões pode representar uma oportunidade lucrativa para aqueles que estão dispostos a assumir riscos calculados. Os leilões de imóveis, em particular,...
