O mercado imobiliário empresarial exige soluções que conciliem eficiência operacional, segurança jurídica e previsibilidade financeira. Nesse contexto, o contrato Built to Suit (BTS),...
O julgamento do Tema 1.348 da repercussão geral representa uma das mais relevantes discussões recentes acerca da imunidade do Imposto sobre a Transmissão...
A estruturação de um empreendimento imobiliário começa antes da aquisição do terreno. Entre identificar uma área promissora e assumir os compromissos definitivos do...
Uma mudança que impacta diretamente o mercado imobiliário Durante anos, a possibilidade de constituição da alienação fiduciária de bem imóvel por instrumento particular,...
A segurança jurídica é um dos pilares do mercado imobiliário. A circulação de bens imóveis depende da previsibilidade dos efeitos jurídicos das transações,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos recursos repetitivos uma controvérsia que interessa diretamente a incorporadores, síndicos, condôminos, proprietários investidores...
Em tempos de incerteza econômica, ano de copa e eleições, além dos conflitos internacionais que influenciam o mercado interno, a oscilação no mercado...
Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum a utilização de estruturas societárias específicas para viabilizar o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários. Entre as...