Artigos

Contrato Built to Suit (BTS): o que é, como funciona, vantagens, riscos e aspectos jurídicos

O mercado imobiliário empresarial exige soluções que conciliem eficiência operacional, segurança jurídica e previsibilidade financeira. Nesse contexto, o contrato Built to Suit (BTS),...

ITBI. Os limites da atuação fiscal após o Tema 1.348 do STF: simulação, fraude à lei e planejamento tributário legítimo

O julgamento do Tema 1.348 da repercussão geral representa uma das mais relevantes discussões recentes acerca da imunidade do Imposto sobre a Transmissão...

Opção de compra com exclusividade: segurança jurídica na estruturação de empreendimentos imobiliários

A estruturação de um empreendimento imobiliário começa antes da aquisição do terreno. Entre identificar uma área promissora e assumir os compromissos definitivos do...

Alienação fiduciária entre particulares sem escritura pública: o que mudou com o novo entendimento do CNJ

Uma mudança que impacta diretamente o mercado imobiliário Durante anos, a possibilidade de constituição da alienação fiduciária de bem imóvel por instrumento particular,...
Advogado Holding Patrimonial

A Certidão positiva com efeitos de negativa não elimina os riscos do art. 185 do CTN nos negócios imobiliários

A segurança jurídica é um dos pilares do mercado imobiliário. A circulação de bens imóveis depende da previsibilidade dos efeitos jurídicos das transações,...

Tema 1443 do STJ: o futuro das hospedagens curtas em condomínios residenciais e suas implicações jurídicas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos recursos repetitivos uma controvérsia que interessa diretamente a incorporadores, síndicos, condôminos, proprietários investidores...

É possível adquirir a propriedade por usucapião mesmo sem contrato?

A ausência de contrato escrito é uma dúvida muito comum quando se fala em regularização de imóveis por usucapião. Muitas pessoas vivem em...

Investir em imóveis vale a pena? Entenda por que o mercado imobiliário supera outros investimentos

Em tempos de incerteza econômica, ano de copa e eleições, além dos conflitos internacionais que influenciam o mercado interno, a oscilação no mercado...

SCP e SPE no Desenvolvimento de Negócios Imobiliários: oportunidades e cuidados necessários

Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum a utilização de estruturas societárias específicas para viabilizar o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários. Entre as...
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