O Direito Imobiliário é uma área jurídica que aborda questões e aspectos legais relacionados a imóveis e às relações entre as pessoas envolvidas com esses bens. Inclui uma variedade de subáreas, como compra e venda, permuta, promessa ou compromisso de compra e venda, doação, usufruto, locações de imóveis urbanos, incorporação imobiliária, direito condominial, multipropriedade e registro de imóveis. Também envolve aspectos do direito urbanístico.
Além disso, abrange questões relacionadas à posse, usucapião, acessões, imissão de posse, leilões, corretagem imobiliária, desapropriação e outros aspectos que envolvem a relação com imóveis, tanto no setor privado quanto no público.
Atuar nessa área requer um conhecimento especializado e uma compreensão da interação do direito imobiliário com outras áreas do direito, garantindo assim que as relações jurídicas sejam estabelecidas com segurança para todas as partes envolvidas.
Jefferson Antonio Sbardella
Advogado – OAB/SC 18.020
